Saiba o que é preciso para obter o passaporte:
1. Reunir os seguintes documentos originais:
-
Carteira de identidade em boas condições de conservação (na falta dela, certidão de nascimento ou casamento);
-
Título eleitoral com os dois últimos comprovantes de votação;
-
Certificado de reservista, para homens com 18 a 45 anos, ou declaração da Junta Militar;
-
Duas fotos 5x7 datadas (dd/mm/aaaa), tiradas há até seis meses e com fundo branco (sem acessórios, como óculos e brincos);
-
Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível;
-
Comprovante de pagamento da GRU (ver item 2);
-
Passaporte anterior, se houver, válido ou não.
-
Estrangeiros naturalizados brasileiros devem apresentar o original e uma cópia do certificado de naturalização;
-
Para mulheres que tiveram mudança no estado civil, a certidão de casamento eventualmente apresentada deve estar averbada.
2. Separar documentos adicionais no caso de menores de 18 anos
- Além dos documentos anteriores, requerentes menores precisam de autorizações específicas, conforme segue:
- Só o pai e a mãe ou responsável legal, assinando no campo 34 do requerimento de passaporte, podem solicitar o documento para o menor;
- No requerimento de passaporte (campo 33), deverá constar uma autorização de ambos os pais ou do responsável legal com o seguinte teor:
(No caso de pais)
AUTORIZAMOS NOSSO FILHO A OBTER PASSAPORTE
São Paulo, em ________de___________de_________.__________,
Assinatura do pai:_________________________
Assinatura da mãe:________________________
(No caso de responsável)
AUTORIZAMOS O MENOR A OBTER PASSAPORTE
São Paulo, em ________de___________de_________.__________,
Assinatura do responsável:_________________________
Caso um dos pais não possa comparecer, deverá preencher autorização específica conforme modelo abaixo, reconhecer firma e juntar ao requerimento de passaporte com cópia autenticada de sua carteira de identidade:
AUTORIZAÇÃO PARA PASSAPORTE
Eu __________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº _____________, expedida pela _____/_____ e do CPF nº _____________, residente à ________________________, autorizo a ________________________, Carteira de Identidade nº _____________, expedida pela _____/_____, a requerer passaporte em nome do meu filho(a) menor _______________.
Local e Data
Assinatura
- No caso de falta ou impedimento de um ou de ambos os pais e no caso de tutela e guarda, deve ser anexada uma autorização judicial original;
- Pais separados devem portar certidão de casamento com averbação original;
- Se um dos pais estiver morto, deve ser apresentada certidão de óbito original;
- O menor só precisa comparecer no momento da retirada do passaporte pronto, com seu documento de identidade ou certidão de nascimento original, acompanhado de um dos pais (ou do responsável legal), também com seu documento de identidade original.
3. Pagar a Guia de Recolhimento da União
- Preencha os dados da GRU, imprima a guia e faça o pagamento em qualquer agência bancária. A taxa para emissão ou renovação de passaporte custa R$ 89,71.
4. Ir à Polícia Federal
- De posse dos documentos acima, vá a um posto de atendimento da Polícia Federal. O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado, e o prazo é de até sete dias úteis.
Para saber mais, visite o site da Polícia Federal
|
